Processo 116717/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 10:34
Autuado em 27/03/2009 10:34
Oficio de encaminhamento 103/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 410/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2013 11:28 656794/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 15:55 do Protocolo 784030/16
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1293/16 - GP
08/12/2014 14:46 AR do oficio OPD - 1672/14 - GP
04/12/2014 12:40 do Protocolo 1107715/14
05/09/2014 14:54 do Protocolo 815656/14
04/09/2014 17:58 do Protocolo 812223/14
20/08/2014 09:45 AR do ofício ODL - 1043/14 - DP
03/07/2012 17:25 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 11:18 AR de devolução dos autos fisicos
27/09/2011 10:35 do Protocolo nº 53453-9/11, referente a Defesa
30/08/2011 08:45 do Protocolo 523298/11
22/08/2011 12:15 do Protocolo nº 50526-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/08/2011 11:02 do Protocolo nº 49035-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/08/2011 11:55 Juntada de AR ofício 960/11-OCN-DCM
02/08/2011 09:13 Juntada de AR oficio nº961/11-OCN-DCM
12/07/2011 09:25 Juntada de devolução dos autos fisicos
09/09/2009 12:03 do Protocolo nº 411166/09, referente à solicitação de liberação de certidão.
26/08/2009 11:37 do Protocolo nº 390525/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 926/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Augusto Machado.
11/08/2009 13:37 do Protocolo nº 363145/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 931/09-OCN-DCM do Sr. Kleber Oliveira Fonseca.
03/08/2009 11:09 do Protocolo nº 353433/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 926/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Augusto Machado.
22/07/2009 16:47 do Protocolo nº 333475/09
21/07/2009 11:06 do Protocolo nº 328480/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 926/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Augusto Machado.
30/03/2009 14:39 do Protocolo nº 99627/08, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1293/ 2016   
DEX  10/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   827/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Diligência   1043/ 2014   
DCM  21/07/2011 Ofício de Contraditório   960/ 2011 29/07/2011 
DCM  21/07/2011 Ofício de Contraditório   961/ 2011 25/07/2011 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   926/ 2009   
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   931/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1245/2015
20/10/2014 989 Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 780/2011
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1644/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 11:58 DP  
23/09/2016 08:07 COEX Informação nº 6766/2016 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 11190/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1293/2016 -
24/05/2016 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 838/2016 -
10/03/2015 12:33 DP  
03/03/2015 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 414/2015 -
03/03/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1245/2015 -
25/02/2015 16:39 SMPjTC Parecer nº 2513/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas do Município de Antonina. Exercício financeiro de 2008. Acórdão de Parecer Prévio nº 410/14 - Primeira Câmara. Débito quitado pelo responsável. Pelo encerramento do feito.
24/02/2015 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 396/2015 -
06/02/2015 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 962/2015 -
04/02/2015 17:42 DEX Informação nº 1126/2015 -
30/01/2015 12:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 54/2015 -
29/01/2015 13:34 DEX  
12/12/2014 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6130/2014 -
18/11/2014 17:09 DEX Informação nº 8053/2014 -
18/11/2014 17:09 DEX Instrução nº 995/2014 -
18/11/2014 17:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 827/2014 -
17/11/2014 15:48 DP Informação nº 19319/2014 -
14/11/2014 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1672/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1719/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7199/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7200/2014 -
23/10/2014 08:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2914/2014 -
21/10/2014 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4309/2014 -
21/10/2014 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2342/2014 -
14/10/2014 11:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2014 -
16/09/2014 13:57 GACAC  
15/09/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 13427/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
09/09/2014 07:48 DCM Instrução nº 2087/2014 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/06/2014 00:02 DP Informação nº 13313/2014 -
30/06/2014 00:02 DP Ofício de Diligência nº 1043/2014 -
29/01/2014 16:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2446/2014 -
28/01/2014 20:09 S1C Certidão de Sessão nº 163/2014 -
22/01/2014 14:39 GACAC  
22/01/2014 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 86/2014 -
19/11/2013 10:20 GACAC  
18/10/2013 14:15 SMPjTC Parecer nº 16988/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Antonina. Exercício de 2008. Resposta ao Despacho nº 4512/13 - GACAC. Desaprovação. Multa.
01/08/2013 15:28 DCM Instrução nº 3971/2013 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4512/13-GACAC.
02/07/2013 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4512/2013 -
03/05/2013 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2300/2013 -
03/05/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 9359/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Antonina. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Aplicação de multa.
22/08/2011 17:02 DCM Certidão Diversa nº 85/2012 -
22/08/2011 17:02 DCM Instrução nº 1001/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/08/2011 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2011 -
19/08/2011 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 780/2011 -
29/09/2010 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1756/2011 -
29/09/2010 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 960/2011 -
29/09/2010 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 961/2011 -
12/08/2010 09:49 SITIO  
26/11/2009 19:10 DCM  
25/11/2009 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 620/2009 -
25/11/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1135/2009 -
24/11/2009 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2694/2009 -
19/11/2009 16:03 SMPjTC Parecer nº 14979/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Irregularidade.
11/09/2009 13:46 DCM Instrução nº 3770/2009 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2067/2009 -
22/07/2009 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1076/2009 -
22/07/2009 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1144/2009 -
22/07/2009 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1399/2009 -
22/07/2009 16:26 GCCMNS  
22/07/2009 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1644/2009 -
02/04/2009 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 927/2009 -
02/04/2009 11:30 DCM Instrução nº 1746/2009 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 926/2009 -
02/04/2009 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 931/2009 -
01/04/2009 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 616/2009 -
27/03/2009 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 284/2009 -
27/03/2009 10:34 DP  

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